Questão: 21984 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A relação de causalidade:

  • a
    não fica excluída pela superveniência de causa relativamente independente.
  • b
    não está regulada, em nosso sistema, pela teoria da equivalência dos antecedentes causais.
  • c
    é normativa nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
  • d
    é dispensável nos crimes materiais.
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