Questão: 21987 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar, exceto:

  • a
    Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade;
  • b
    Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
  • c
    O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado;
  • d
    Não se comunicam as circunstâncias e as condiçôes de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
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