A autarquia pode ser caracterizada como:

a

Pessoa jurídica distinta do estado, excluída tanto de subordinação hierárquica como de controle da órbita estatal;

b

Pessoa jurídica cujo capital seja formado apenas por recursos de pessoas de direito público interno;

c

Pessoa jurídica de direito privado, que desempenha, por imposição legal, atividade típica da Administração Pública;

d

Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, para realizar serviço público ou explorar atividade econômica;

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