Questão: 22055 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa falsa sobre DIREITO DE SUCESSÃO:

  • a
    Espólio nada mais é qua a representação patrimonial da herança;
  • b
    Comoriência é quando dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião e não há como precisar a ordem cronológica dos acontecimentos, presume-se simultaneamente mortos;
  • c
    Herança vacante é aquela devolvida à Fazenda Pública por ter-se verificado não haver herdeiros habilitados na período de jacência;
  • d
    Pacto sucessório ou ´pacta corvina´ é um tipo de contrato muito festejado pelo direito brasileiro posto que, como tem por objeto herança de pessoa viva, obstaculiza os problemas e desentendimentos comuns decorrentes das brigas pelos bens do ´de cujus´;
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