Questão: 22098 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a desafetação como instrumento de intervenção da propriedade, assinale a alternativa correta.

  • a
    Fato ou manifestação do Poder Público mediante o qual bem jurídico é subtraído à dominialidade estatal para incorporar-se ao domínio privado do Estado ou do Particular.
  • b
    ato pela qual a Lei torna alienável o bem público.
  • c
    É a forma pela qual a propriedade pública fica desonerada da finalidade privada na qual vinha sendo utilizada.
  • d
    A descaracterização do interesse individual na utilização do bem público.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Administrativo
    A lei enumera, entre os casos de extinção da concessão de serviços público, os seguintes, exceto:...
    Em se tratando da Responsabilidade Estatal no direito brasileiro, analise os itens a seguir:

    I. O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, decidiu pela responsabilidade de juíza que, e...
    A licitação, conforme previsão expressa na Lei nº 8.666/93, destina-se à observância do princípio constitucional da isonomia e, em relação à Administração Pública, a selecionar a prop...
    Decreto municipal declara determinado imóvel de utilidade pública. Após o pagamento da indenização devida, o Município transfere-o para a utilização de uma empresa particular.
    Nesse caso:...
    O que, essencial e fundamentalmente, mais caracteriza um contrato administrativo, diferenciando-o dos demais e subordinando-o às regras específicas de direito público, é:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00