Questão: 22116 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No tocante ao Poder Executivo da União, é correto afirmar que:

  • a
    em caso da vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, em qualquer época dos respectivos mandatos, convocar-se-ão eleiçôes diretas, devendo os eleitos cumprir mandato de quatro anos;
  • b
    está sujeito à perda do cargo o Presidente da República que se ausentar do País sem licença do Congresso Nacional;
  • c
    o Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, fica suspenso de suas funçôes a partir do recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal.
  • d
    são atos de competência privativa do Presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
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