Questão: 22130 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito a CONTRATOS assinale a alternativa errada:

  • a
    Vícios redibitórios tem como elementos: a) vício oculto na coisa, b) que o defeito exista à época do contrato ou antes da tradição e, c) que este defeito ou vício torne a coisa imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor;
  • b
    As arras firmam o contrato tornando-o obrigatório e servem para assegurar o direito de arrependimento, impondo perda ou devolução, conforme o caso;
  • c
    Nos contratos sinalagmáticos a parte lesada por inadimplemento pode requerer rescisão com perdas e danos;
  • d
    Denomina-se confusão quando duas pessoas são ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, podendo ser compensadas as obrigaçôes até que se extingam.
  • Próxima Questão