Questão: 22174 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso:

  • a
    não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.
  • b
    não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.
  • c
    é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.
  • d
    é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.
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