Questão: 22220 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A" induziu a gestante "B" a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, "C" executou aborto em "D", gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que

  • a
    não há concurso de pessoas nos dois casos.
  • b
    no primeiro caso, "A" é partícipe de "B" no crime de auto-aborto e, no segundo, "C" é autor de outro crime, ou seja, o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.
  • c
    no segundo caso, "C" responde pelo crime de auto-aborto.
  • d
    no primeiro caso, "B" responde por outro crime que não o de auto-aborto, e, no segundo, "C" responde por outro crime que não o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.
  • Próxima Questão