Questão: 22286 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Afirma-se que a Constituição :

  • a
    É rígida, quando contempla, apenas, normas materialmente constitucionais.
  • b
    É escrita, quando não admite reforma.
  • c
    É promulgada, quando decorre de órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborá-la.
  • d
    É histórica, quando possui uma parte rígida e outra flexível, podendo a segunda ser alterada pelo mesmo processo através do qual são alteradas as leis ordinárias.
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