Questão: 22354 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à distribuição dos processos, é correto afirmar que:

  • a
    as desigualdades advindas de vacância serão corrigidas pela compensação.
  • b
    o sistema eletrônico fará a distribuição por classe e, nessa, alternadamente, segundo a ordem crescen-te de antiguidade entre os juízes.
  • c
    far-se-á por ato do Corregedor Regional Eleitoral, mediante a utilização de sistema eletrônico que assegure o caráter aleatório e a igualdade na partilha dos feitos entre os juízes.
  • d
    dar-se-á publicidade mediante afixação da respectiva ata no local de costume do edifício do Tribunal e sua publicação na imprensa Oficial do Estado.
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