Questão: 22364 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasileira, é CORRETO afirmar que

  • a
    a autonomia municipal, que sempre esteve assegurada nas Constituiçôes brasileiras, é hoje, também, tema obrigatório das Constituiçôes estaduais.
  • b
    a federação brasileira é horizontal, não havendo hierarquia entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • c
    a federação brasileira surgiu a partir de um movimento centrífugo do poder político.
  • d
    o Distrito Federal não possui autonomia, que é reconhecida, entretanto, para os territó- rios.
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