Questão: 22368 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar, exceto:

  • a
    A aceitação da herança pode ser expressa ou tácita; a renúncia porém, deverá constar, expressamente, de escritura pública ou termo judicial;
  • b
    Aberta a sucessão, o domínio e a posse da herança transmitem-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários;
  • c
    A sucessão abre-se no lugar de qualquer dos domicílios do falecido, havendo mais de um;
  • d
    A capacidade para suceder é a do tempo da abertura da sucessão, que se regulará conforme a lei então em vigor.
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