Questão: 22409 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do atual Código Civil é CORRETO afirmar:

  • a
    na comunhão parcial, comunicam-se os aluguéis, percebidos durante o casamento, provenientes de bens adquiridos por herança de cada cônjuge.
  • b
    apenas os bens adquiridos a título oneroso entram na comunhão universal.
  • c
    é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da mulher maior de 50 (cinquenta) anos.
  • d
    o regime supletivo legal é o de participação final nos aquestos.
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