No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equidade sugere que:

a

um imposto que incida mais de uma vez sobre uma atividade produtiva não é adequado.

b

os tributos devem incentivar os investimentos e o crescimento da economia.

c

os impostos devem corrigir as distorçôes na alocação de recursos causadas pelas imperfeiçôes de mercado.

d

a capacidade individual de contribuição é um critério importante para a escolha dos tributos.

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