Questão: 22461 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a solidariedade, em matéria tributária, é correto afirmar que:

  • a
    o pagamento efetivado por um dos obrigados não aproveita aos demais.
  • b
    a dívida que alcança duas ou mais pessoas é solidária, salvo disposição de lei em contrário.
  • c
    o inventariante não responde solidariamente pelos tributos devidos pelo espólio, no caso de impossibilidade da exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte.
  • d
    comporta benefício de ordem entre as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
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