Questão: 22507 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São hipóteses de desapropriação por interesse social, dentre outras:

  • a
    a segurança nacional; a salubridade pública; a assistência pública.
  • b
    a segurança pública; o aproveitamento de bem improdutivo; as obras de higiene e decoração, casas de saúde e exploração de serviços públicos.
  • c
    o estabelecimento e a manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola, a construção de casas populares e a proteção do solo.
  • d
    a preservação e manutenção do patrimônio histórico, a proteção dos mananciais de água e a segurança nacional.
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