Questão: 22530 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As circunstâncias atenuantes

  • a
    são exaustivamente relacionadas na lei
  • b
    acompanham cada tipo legal de crime
  • c
    são incompatíveis com os crimes de perigo
  • d
    podem ser constatadas pelo juiz independentemente de relacionadas na lei
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