Questão: 22531 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Da sentença subjetivamente complexa, é correto dizer que

  • a
    não existe no sistema de nosso Código de Processo Civil.
  • b
    ocorre quando, em julgamento de recurso, veio a ser arredada decisão de primeiro grau que extinguira o processo sem decisão de mérito e determinado que a causa fosse decidida com exame de mérito, então sendo sentenciada por outro Juiz.
  • c
    ocorre quando a lide é composta através de homologação judicial de negócio jurídico processual entre as partes.
  • d
    ocorre quando o Juiz que sentencia não é o mesmo que presidiu a audiência de instrução e julgamento, este último (o Juiz que presidiu a audiência) tendo resolvido questôes incidentes suscitadas na contestação ou de outra forma pendentes.
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