Questão: 22548 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Caio, com 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda de um aparelho de "video-game" com Tício, esse com 20 anos de idade, não emancipado. Tal ato é praticado sob o vício do dolo, porque Tício engana Caio, que pensava que estava somente dando em locação o referido bem. Quanto à nulidade dos atos jurídicos, esse ato

  • a
    pode ser ratificado quanto à falta de representação e assistência dos menores, mas não quanto ao vício de consentimento.
  • b
    pode ser ratificado, com a concordância dos representantes legais de Caio e de Tício, afastando inclusive o vício do dolo.
  • c
    não pode ser ratificado, uma vez que a incapacidade absoluta das partes, agindo sem representação e o vício do consentimento são razôes de nulidade absoluta.
  • d
    não pode ser ratificado, uma vez que a incapacidade absoluta de uma das partes, agindo sem representação, é motivo de nulidade absoluta.
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