Pertencem ao domínio público

as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de setenta anos de proteção aos direitos patrimoniais.

as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, as de autores falecidos sem sucessores e as de autor desconhecido.

as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, as de autores falecidos sem sucessores e as de autor desconhecido, salvo proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de proteção aos direitos patrimoniais e as de autores falecidos sem sucessores.