Questão: 22578 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do tombamento de bem a favor do patrimônio histórico ou artístico:

  • a
    O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural pode-se dar de modo voluntário;
  • b
    O tombamento de bem público municipal pode-se dar de ofício, por ato da autoridade superior do órgão de patrimônio histórico e artístico nacional;
  • c
    O direito de preferência a favor do Poder Público não inibe o proprietário de gravar a coisa tombada de penhora ou hipoteca;
  • d
    As obras de origem estrangeira não se incluem no patrimônio histórico e artístico nacional;
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