Questão: 22633 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se no primeiro turno da eleição para Presidente da República remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, a Constituição prevê que:

  • a
    concorrerão, excepcionalmente, no segundo turno, três candidatos, isto é, o primeiro e os dois outros.
  • b
    não se realizará o segundo turno, aclamando-se como vitorioso o mais votado no primeiro turno.
  • c
    o candidato mais idoso qualificar-se-á, entre os empatados, para concorrer no segundo turno.
  • d
    serão recontados os votos, pois, provavelmente, teria ocorrido um engano.
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