Questão: 22634 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar sobre a ausência nos termos do Código Civil que

  • a
    o cônjuge do ausente será sempre o legítimo curador ainda que separado de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência.
  • b
    não se declarará a ausência da pessoa que deixar mandatário, ainda que este não queira exercer o mandato, oportunidade na qual, poderá o juiz, a requerimento, designar outro mandatário.
  • c
    não sendo requerida no prazo legal a sucessão definitiva, os bens do ausente passarão ao domínio dos Municípios se localizados nas respectivas circunscriçôes.
  • d
    a sucessão definitiva poderá ser decretada desde logo, independente de sucessão provisória, quando o ausente contar com mais de oitenta anos de idade.
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