Questão: 22788 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Excluem a imputabilidade penal:

  • a
    a emoção;
  • b
    a paixão;
  • c
    a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos;
  • d
    a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior sendo o agente, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
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