Questão: 22829 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Referentemente à Transação, assinale a alternativa falsa:

  • a
    É lícito aos interessados prevenirem, ou terminarem o litígio mediante concessôes mútuas;
  • b
    Sendo nula qualquer das cláusulas da transação, nula será esta;
  • c
    Atransação interpreta-se extensivamente. Por ela não se transmitem, mas também, mas também se declaram e reconhecem direitos;
  • d
    A transação produz entre as partes o efeito de coisa julgada, e só se rescinde por dolo, violência, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa.
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