Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas

a

com diminuição de metade.

b

em igualdade de condiçôes.

c

na medida de sua culpabilidade.

d

com diminuição de um a dois terços.

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