Questão: 22915 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pedro, interditado em 1975, teve como Curador, seu irmão Alberto. A interdição foi levantada em 1998. A propósito desta interdição, é incorreto afirmar que:

  • a
    se o cônjuge do interdito foi nomeado seu Curador e se o casamento foi celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens, estará ele, Curador, dispensado da obrigação de apresentar balanços anuais, se os bens do incapaz se acharem descritos em instrumento público;
  • b
    se a interdição foi decretada em razão da prodigalidade, será levantada quando o pródigo não mais tiver cônjuge, ascendente ou descendente;
  • c
    se o cônjuge do interdito foi nomeado seu Curador e se o casamento foi celebrado sob o regime da comunhão universal de bens, estará ele, Curador, dispensado da obrigação de apresentar balanços anuais;
  • d
    se a interdição foi decretada em razão da prodigalidade, os atos praticados pelo interdito, em 1995, podem ter, agora, sua nulidade postulada pelo Curador;
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