O Conselho de Administração somente é obrigatório:

a

nas companhias abertas, nas de capital autorizado e nas sociedades de economia mista;

b

nas de capital autorizado, nas sociedades por cotas e nas sociedades de economia mista;

c

nas sociedades de economia mista, nas de capital autorizado e nas companhias fechadas;

d

nas companhias abertas, nas de capital autorizado e nas em nome coletivo.

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