Questão: 2300 - Interpretação e Linguagem - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa que possa ser comprovada pelo texto abaixo:
'Ao detentor, exclusivamente, de cargo em comissão declarado de livre nomeação e exoneração ou de função pública não estável fica assegurada a conversão em espécie das férias-prêmio não gozadas, a título de indenização, por motivo de exoneração, desde que não seja reconduzido ao serviço público estadual no prazo de noventa dias contados da data da exoneração.'

  • a
    Garante-se aos detentores de funçôes e cargos públicos a conversão em espécie do período de férias-prêmio a que tem direito
  • b
    Somente as férias-prêmio não gozadas a título de indenização podem ser objeto de conversão em espécie.
  • c
    A conversão de férias-prêmio em espécie é efetuada como forma de indenização aos servidores, sempre que estes forem exonerados.
  • d
    Nem todo servidor público exonerado tem direito a conversão em espécie de férias-prêmio.
  • Próxima Questão