Questão: 23009 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o concubinato é incorreto dizer:

  • a
    para gerar direito à partilha dos bens adquiridos na constância da união estável, a concubina não mais depende da comprovação da sociedade de fato em virtude de previsão legal;
  • b
    a concubina só pode pleitear indenização patrimonial que compense o esforço comum para amealhar patrimônio;
  • c
    a união estável com objetivo de constituir família, pelo sistema vigente, é sempre considerada como entidade familiar, equiparando-se ao casamento em comunhão parcial de bens, salvo estipulação contrária entre os conviventes;
  • d
    o direito de alimentos da concubina, dissolvida a união, é sempre o mesmo que tocaria à esposa, pela atual sistemática protetiva.
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