Questão: 23042 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição é formal e rígida porque:

  • a
    suas normas são imutáveis pelo poder de reforma constitucional.
  • b
    contém normas formal e materialmente constitucionais.
  • c
    editada em documento solene por um poder constituinte originário, somente pode ser alterada consoante o procedimento e a forma nela estabelecidos.
  • d
    não está subordinada hierarquicamente ao direito supra-estatal.
  • Próxima Questão