Questão: 23083 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente aos princípios processuais, é correto afirmar:

  • a
    O reexame necessário, quando julgados procedentes embargos à execução fiscal, está relacionado ao princípio da menor onerosidade ao devedor na execução.
  • b
    Em respeito ao princípio da eventualidade, o réu deve, em qualquer procedimento, arrolar suas testemunhas na peça de defesa sob pena de preclusão.
  • c
    O princípio dispositivo diz respeito à liberdade da parte em um processo, permitindo-lhe, inclusive, renunciar à tutela jurisdicional, quando se tratar de direito patrimonial.
  • d
    O princípio do impulso oficial autoriza a parte a deixar de tomar medidas processuais a que está obrigada, se o serventuário da justiça determinar o andamento processual adequado em seu lugar.
  • Próxima Questão