Questão: 23116 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constituem requisitos da legítima defesa:

  • a
    a reação a uma agressão atual ou iminente e injusta;
  • b
    a defesa de um direito próprio ou alheio;
  • c
    a moderação no emprego dos meios necessários à repulsa, e o elemento subjetivo;
  • d
    a reunião de todos os requisitos elencados nas alternativas anteriores.
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