Questão: 23323 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne aos impedimentos matrimoniais, é válido afirmar que:

  • a
    Os impedimentos dirimentes privados ou relativos não têm o condão de tornar nulo ou anulável o matrimônio, mas de sujeitar os infratores a penalidades de natureza econômica.
  • b
    Os impedimentos dirimentes privados podem ser opostos "ex officio" pelo oficial do registro civil.
  • c
    A ausência de consentimento paterno acarreta a nulidade absoluta, impedimento dirimente que é.
  • d
    A coação é vício que se reveste de caráter de impedimento proibitivo.
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