Questão: 23338 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos crimes praticados por particulares contra a administração em geral, só se caracteriza:

  • a
    a sonegação de contribuição previdenciária, se há supressão total da referida espécie tributária;
  • b
    a resistência, se a violência for exercida diretamente contra o funcionário que executa ato legal;
  • c
    a corrupção ativa, se a vantagem indevida é oferecida para que o funcionário omita ato de ofício;
  • d
    o desacato, se o funcionário está no exercício da função ou em razão dela;
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