Questão: 23369 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a propriedade industrial, assinale a alternativa correta:

  • a
    no Brasil, a marca notoriamente conhecida goza de proteção especial no seu ramo de atividade, independentemente de estar aqui depositada ou registrada.
  • b
    o registro da marca vigora pelo prazo de 15 (quinze) anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
  • c
    uma descoberta, desde que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, pode ser patenteada.
  • d
    modelo de utilidade é a maquete da invenção, que deve ser anexada junto ao pedido de patente.
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