Questão: 23376 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre sentença assinale a alternativa incorreta:

  • a
    nos Juizados Especiais Cíveis o relatório, a fundamentação e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença;
  • b
    a sentença terminativa transitada em julgado, que acolhe a perempção, impede que o autor ajuíze novamente a mesma demanda;
  • c
    a sentença "extra petita" é totalmente nula;
  • d
    a sentença definitiva extingue o processo com julgamento de mérito.
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