Questão: 23379 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre imposto, taxa e contribuição de melhoria pode-se afirmar:

  • a
    Imposto é um tributo não-vinculado, porque não há nenhuma contraprestação específica em relação ao contribuinte.
  • b
    A taxa é um tributo vinculado, porque há uma contraprestação específica e indivisível em relação ao contribuinte.
  • c
    A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, porque leva em conta unicamente a realização de obra pública.
  • d
    Imposto é um tributo vinculado porque parte de sua arrecadação destina-se a fundos específicos.
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