Em relação à prova processual:

a

apenas os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos.

b

o ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal.

c

se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência.

d

a mera presunção legal de existência ou de veracidade dos fatos não isenta a parte de prová-los.

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