Questão: 23418 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Alimentos

  • a
    provisionais são aqueles concedidos provisoriamente ao alimentário, antes ou no curso da lide principal.
  • b
    provisionais são alimentos provisórios, concedidos em reconvenção.
  • c
    fixados em acordo, homologado por sentença, podem ser modificados, independentemente de ação revisional.
  • d
    concedidos por sentença, transitada em julgado, não podem ser modificados através de ação revisional.
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