Nas açôes versando posse de imóvel, quando não litiguem entre si,

a

o litisconsórcio ativo dos cônjuges é sempre facultativo e o litisconsórcio passivo é sempre necessário.

b

quer no pólo ativo, quer no pólo passivo da relação processual, o litisconsórcio dos cônjuges somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticado.

c

em quaisquer hipóteses haverá litisconsórcio necessário dos cônjuges.

d

o litisconsórcio dos cônjuges é sempre facultativo, sem prejuízo da intervenção do outro como terceiro.

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