Questão: 23455 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em se falando de conflito de competência no processo civil, tem-se a participação do Ministério Público em sua arguição. Nesse contexto, é correto afirmar que o Ministério Público

  • a
    será ouvido em todos os conflitos de competência, mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.
  • b
    não poderá suscitar conflito, quando não houver interesse de incapazes.
  • c
    tem legitimidade para suscitar o conflito, quando presente interesse de sua instituição, através de petição ao presidente do tribunal.
  • d
    será ouvido no prazo de 10 (dez) dias, sobre o conflito.
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