Quanto à ação declaratória incidental, é correto o que se afirma em:

a

A demanda de declaração incidental é modalidade autônoma de resposta do demandado em face do autor;

b

O réu que a propôe está formulando novo pedido em face do autor, como uma reconvenção;

c

Pode ser proposta no pedido de contencioso de conhecimento e jurisdição voluntária, mas incabível no executivo;

d

No procedimento sumário, deve ser apresentada por ocasião da contestação, não se admitindo outro prazo;

Próxima Questão