Assinale a afirmação que viola as regras concernentes à competência tributária ou à limitação do poder de tributar.

a

Compete à União instituir impostos sobre a renda obtida pelos partidos políticos, das instituiçôes de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

b

Caberá à Lei Complementar dispor sobre os conflitos de competência entre os entes políticos e estabelecer normas gerais em matéria tributária.

c

Os impostos sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro, ou relativos a títulos ou valores mobiliários são de competência da União.

d

Somente a União pode instituir empréstimos compulsórios.

Próxima Questão