De acordo com a Lei nº 8.112/90, a nomeação far-se-á em:

a

comissão, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

b

comissão, exceto na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

c

comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

d

caráter transitório, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

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