Questão: 23493 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral

  • a
    é sempre dependente da comprovação do dano material.
  • b
    pode ser cumulada com a indenização por dano material.
  • c
    prescinde da comprovação do dano material, mas com este é inacumulável.
  • d
    exige prévia condenação do causador do dano em processo criminal.
  • Próxima Questão