Questão: 23579 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à obrigação tributária, é correto afirmar que

  • a
    a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e se extingue com o crédito dela decorrente.
  • b
    pode ser principal ou secundária.
  • c
    a obrigação principal tem por objeto o preenchimento de formulário e o consequente pagamento da exação.
  • d
    a obrigação secundária pode se transformar em principal, pelo simples fato da sua inobservância.
  • Próxima Questão