Questão: 23608 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando que este teria subtraído a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) daquele. Considerando que o advogado fizera a afirmação por conta própria, já que o reclamado jamais lhe fornecera essa informação, é correto afirmar que:

  • a
    Somente o advogado deverá ser responsabilizado por crime de calúnia, uma vez que agiu por conta própria;
  • b
    O advogado não poderá ser responsabilizado por crime de calúnia, mas somente seu constituinte, uma vez que aquele, além de ostentar imunidade judiciária, agiu em nome do cliente;
  • c
    O advogado e o reclamado não poderão ser responsabilizados pelo crime de calúnia, porquanto ambos têm imunidade judiciária, já que a ofensa irrogada em juízo, pela parte ou por seu procurador, não constitui crime;
  • d
    Ambos deverão ser responsabilizados pela prática de crime de calúnia, porque a imunidade judiciária abrange somente os crimes de injúria e difamação;
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