De acordo com a regra geral estabelecida pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do ato de provimento. Se a posse não ocorrer nesse prazo:

a

será tornado sem efeito o ato de provimento.

b

o servidor será exonerado a pedido.

c

ocorrerá a vacância do cargo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

d

o servidor será exonerado de ofício.

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